Documentos: essenciais em todos os casos

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Atualizado em 13 de julho de 2015

Em toda viagem, no Brasil ou no exterior, você deve apresentar seus documentos pessoais. Para embarcar, seja no transporte aéreo, ferroviário, marítimo ou rodoviário, eles são exigidos e há casos especiais, como os de menores que viajam desacompanhados dos pais. Nos voos domésticos, por exemplo, são aceitos como documentos de identificação todos aqueles com fé pública e que permitam a identificação do passageiro. O documento de identificação pode ser original ou cópia autenticada, em bom estado de conservação.

Quais documentos posso usar para viagens em território nacional?

Documentos aceitos para passageiros de nacionalidade brasileira:

  • Passaporte;
  • Carteira de Identidade (RG), expedida pela Secretaria de Segurança Pública dos Estados ou Distrito Federal;
  • Cartões de Identidade expedidos pelos ministérios e órgãos subordinados ao Presidente da República, incluindo o Ministério da Defesa e os Comandos da Marinha, do Exército, da Aeronáutica;
  • Cartões de Identidade expedidos pelos Poderes Judiciário e Legislativo;
  • Carteira Nacional de Habilitação, com fotografia;
  • Carteira de Identidade emitida por conselho profissional ou federação nacional de categoria profissional, com fotografia;
  • Carteira de Trabalho;
  • Certificado de Habilitação Técnica de piloto, comissário, mecânico de voo e despachante operacional de voo;
  • Outro documento de identificação com fotografia e fé pública em todo o território nacional.

Para passageiros estrangeiros:

  • Passaporte;
  • Registro Nacional de Estrangeiros – RNE ou Cédula de Identidade de Estrangeiro CIE, ou seu protocolo válido pelo período de 60 dias após sua emissão;
  • Identidades Diplomáticas e Consulares.

O tratamento conferido aos casos de roubo, furto ou extravio do documento de identificação do passageiro segue os preceitos estabelecidos pelo Serviço de Imigração do Departamento de Polícia Federal.

Além dos documentos previstos acima, incluem-se entre os possíveis documentos de identificação a autorização de viagem expedida pela Fundação Nacional do Índio – FUNAI ou outro documento que identifique o índio, de emissão do mesmo Órgão.

Em viagem internacional o documento a ser apresentado é o passaporte, observada a necessidade de adoção de outros procedimentos instituídos pela FUNAI e/ou pelo Departamento de Polícia Federal – DPF. Em viagens para os países do Mercosul os passageiros também podem viajar portando o registro geral de identidade, a carteira de identidade, original.

O que faço caso perca os meus documentos ou caso eles sejam roubados?

Nos casos de furto, roubo ou extravio do documento de identificação do passageiro e em se tratando de viagem no território nacional, poderá ser aceito o correspondente Boletim de Ocorrência – BO ou outro documento comprobatório expedido pelo órgão de segurança pública, desde que:

  • Tenha sido emitido há menos de 15 dias;
  • Trate-se da viagem de volta do passageiro à origem;
  • O despacho do passageiro seja gerenciado e acompanhado por representante da empresa aérea, em coordenação com o posto de controle de acesso às salas de embarque.
  • Crianças (até 12 anos incompletos) e adolescentes (entre 12 e 18 anos incompletos) acompanhados pelos pais deverão portar qualquer um dos seguintes documentos:
  • Certidão de nascimento, original ou cópia autenticada, passaporte nacional.
  • Carteira de identidade (RG), expedida pela Secretaria de Segurança Pública dos Estados ou DF.
  • Cartão de identidade expedido pelo Ministério ou órgão subordinado à Presidência da República (incluindo Ministério da Defesa, e os Comandos da Aeronáutica, da Marinha e do Exército).
  • Cartão de identidade expedido pelos poderes Judiciário e Legislativo Federais.
  • Carteira de trabalho.
  • Outro documento de identificação com fotografia e fé pública em todo o território nacional.

Qual a documentação necessária para crianças viajarem desacompanhada dos pais?

É permitida a viagem de crianças (até 12 anos incompletos) desacompanhadas, desde que em condições acordadas com a empresa aérea e com a devida autorização expedida pelo Juizado da Vara da Infância e da Juventude.

Pessoas que tenham vínculo de parentesco com a criança – pai, mãe, irmãos maiores de 18 anos, tios ou avós – deverão portar documento formal que comprove a vinculação. Pessoas que não tenham vínculo de parentesco com a criança, além de documento pessoal de identificação, deverão portar documento firmado em cartório pelo pai, mãe ou responsável legal que lhes confira autorização para viajar com a criança.

Adolescentes (entre 12 e 18 anos incompletos) podem viajar desacompanhados, desde que apresentem um dos documentos de identificação especificados acima.

Para voos Internacionais, o documento de identificação é o passaporte ou outro documento legal de viagem previsto pelo controle do Serviço de Imigração do DPF. Em viagens para os países do Mercosul os passageiros também podem viajar portando o registro geral de identidade, a carteira de identidade, original.

Quais os documentos necessários para menores em viagens internacionais?

Para viajarem para outros países, se estiverem acompanhados dos pais, crianças (até 12 anos incompletos) e adolescentes (entre 12 e 18 anos incompletos) precisam apresentar apenas o passaporte.

Para menores desacompanhados de um dos pais, é necessária, além do passaporte nacional, a autorização do pai ou da mãe ausente, com firma reconhecida em cartório. Para viajar sem os pais – sozinha ou com outras pessoas – é imprescindível, além do passaporte nacional, ter autorização judicial fornecida pelo Juizado da Vara da Infância e da Juventude.

SOBRE O AUTOR

Sou jornalista, capixaba e apaixonado pelo universo viajante. Sempre gostei de contar histórias e de extrair do cotidiano um valor que muitos não percebem. Quando criança, sonhava em viajar pelo mundo e, já adulto, isso virou um propósito de vida.

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