Como tirar o passaporte brasileiro

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Atualizado em 13 de agosto de 2015

O passaporte é um documento indispensável para qualquer viagem ao exterior. Com exceção dos países que formam o Mercosul, você precisará dele para entrar e sair de qualquer outro país. Outro detalhe importante é verificar a validade do seu passaporte. Há países que estabelecem limites para ingresso na imigração. Nos Estados Unidos, por exemplo, a validade exigida é de seis meses. Anote, então, as minhas dicas de como tirar o passaporte.

Para tirar o passaporte brasileiro o próprio requerente deve comparecer a um dos postos de atendimento da Polícia Federal, uma vez que é necessário o recolhimento de digitais e emissão de foto digitalizada. O comparecimento deve ser pré-agendado, indiferente do posto de atendimento escolhido; sendo que, o atendimento depende da apresentação de todos os documentos exigidos.

ATUALIZAÇÃO
O passaporte brasileiro passou a ter validade de 10 anos desde o dia 06 de julho de 2015 e o valor para emissão do documento subiu para R$ 257,25. Veja as informações completas sobre o que há de novo no passaporte.

Quais documentos são necessários para  solicitar meu passaporte, no Brasil?

Para tirar seu passaporte você deve apresentar os seguintes documentos originais:

  • Passaporte anterior;
  • Carteira de Identidade;
  • CPF
  • Título de eleitor
  • Dois últimos comprovantes de votação ou certidão de quitação eleitoral emitido através do site do Tribunal Regional Eleitoral do seu estado.
  • Protocolo de inserção de informações gerado pelo site da Polícia Federal
  • Confirmação do agendamento gerado pelo site da Polícia Federal
  • Comprovante original de pagamento da taxa federal de solicitação de passaporte brasileiro

Para mulheres: Certidão de casamento e/ou Certidão de óbito do cônjuge, se for o caso

Para homens: Certificado de Reservista (para homens com idade entre 18 e 45 anos)

Para estrangeiros Certificado de naturalização (para naturalizados brasileiros)

Para menores de 18 anos Documento de Autorização, sendo que, caso ambos os pais estejam presentes no ato da solicitação do passaporte, o documento será assinado na sede da Polícia Rodoviária Federal. Caso um dos pais esteja ausente no ato da solicitação do passaporte, o documento deverá estar preenchido e assinado por ambos; sendo que a assinatura do ausente deverá estar com firma reconhecida. Em casos especiais serão solicitadas a Certidão de Óbito ou o Certificado de Emancipação.

Informações importantes:

  1. Modelo de autorização para emissão de passaporte para menor, encontra-se disponível no site da Polícia Federal.
  2. Todos os requerentes devem comparecer pessoalmente para dar entrada no pedido de emissão de passaporte Brasileiro, no dia agendado, indiferente da idade; sendo que, menores com até 18 anos, devem estar acompanhados por ambos os pais ou devidamente autorizado pelo ausente, conforme acima especificado.
  3. No ato da retirada do passaporte já emitido, o requerente deverá de igual forma, comparecer pessoalmente, no dia informado pela Polícia Federal de posse do documento de identidade original; sendo que, menores deverão estar acompanhados por um dos pais ou devidamente autorizado pelo ausente, conforme acima especificada.
  4. Todos os requerentes, embora com data e horário agendados, deverão aguardar em fila pelo atendimento; sendo que, deverão chegar na Polícia Federal com pelo menos 15 minutos de antecedência do horário agendado.
  5. Informações complementares poderão ser obtidas no site da Polícia Federal.

O que devo fazer se perder meu passaporte? 

Se perder o seu passaporte, notifique imediatamente a polícia e a embaixada mais próxima, ou consulado, representante de seu país de origem. Você terá que mostrar uma identificação e uma prova de cidadania, bem como pagar uma taxa e obter o boletim de ocorrência policial. A reposição de passaportes pode levar até duas semanas, mas alguns consulados oferecem um serviço de urgência com entrega em três dias, mediante o pagamento de uma taxa adicional. Em casos de emergência, alguns consulados fornecem documentos de viagem temporários, que permitem ao viajante retornar ao seu país de origem.

É sempre aconselhável fazer duas fotocópias de seu passaporte e de outros documentos de viagem, antes de sair de casa. Leve um jogo de cópias com você, guardado à parte do original, e deixe outro jogo com alguém em casa. Se você possuir cópias dos documentos, acelerará a reposição do seu passaporte, caso isso venha a ser necessário.

Onde posso encontrar a embaixada, ou consulado do meu país?

Para encontrar os endereços dos consulados e embaixadas do Brasil no exterior, visite o Portal Consular, do Ministério das Relações Exteriores do Governo Federal.

SOBRE O AUTOR

Sou jornalista, capixaba e apaixonado pelo universo viajante. Sempre gostei de contar histórias e de extrair do cotidiano um valor que muitos não percebem. Quando criança, sonhava em viajar pelo mundo e, já adulto, isso virou um propósito de vida.

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