Posso votar durante a viagem?

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Atualizado em 2 de janeiro de 2019

As eleições estão se aproximando e você, que está planejando viajar nos próximos dias, deve ter parado para pensar em como fazer para votar durante a viagem. Eu fiz isso e acabei descobrindo que brasileiros não podem votar em outro país quando estão viajando.

É que o voto em trânsito – como a Justiça Eleitoral chama esse processo – só vale para o território nacional e em cidades com mais de 100 mil habitantes. Esse pedido deve ser feito com antecedência e, para este ano, o prazo já se encerrou.

Então, somente quem mora em outro país pode fazer um pedido de transferência do domicílio eleitoral para votar. Mesmo assim, a votação é somente para candidatos a presidente e vice-presidente do Brasil.

O passo a passo para fazer isso está no site do Tribunal Superior Eleitoral.

Não vai votar durante a viagem? Tem que justificar.

Além de não poder votar durante a viagem ao exterior, você terá que justificar o seu voto. Como sabemos, essa é uma obrigação dos brasileiros, e se você tiver problemas com a Justiça Eleitoral, não poderá tirar ou renovar o passaporte.

A justificativa pode ser feita no dia das eleições, comparecendo a um dos postos de votação aqui no Brasil – escolha aquele que está mais perto de sua hospedagem -, ou em até 60 dias depois de cada turno das eleições. Vejas as datas limites para justificar o seu voto:

  • até 6 de dezembro de 2018, com relação ao primeiro turno;
  • até 27 de dezembro de 2018, com relação ao segundo turno.

Se estiver no exterior, você terá que fazer a justificativa depois das eleições, porque o sistema brasileiro não permite que cidadãos em viagem façam isso. Neste caso, você poderá fazer esse processo em até 30 dias depois da viagem – caso volte depois das datas acima.

A justificativa também pode ser feita pela internet – apenas para alguns estados brasileiros – depois das eleições no site do Tribunal Superior Eleitoral.

Quem não fizer isso terá que pagar multa – o valor é calculado de acordo com a data, mas gira em torno de R$ 3,50 – e poderá ter o título de eleitor suspenso. Isso é importante porque, com falei, sem o título, você não consegue tirar ou renovar o passaporte para continuar viajando.

Para saber tudo sobre os direitos e deveres do eleito, leia esta cartilha.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

SOBRE O AUTOR

Sou jornalista, capixaba e apaixonado pelo universo viajante. Sempre gostei de contar histórias e de extrair do cotidiano um valor que muitos não percebem. Quando criança, sonhava em viajar pelo mundo e, já adulto, isso virou um propósito de vida.

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