Posso votar durante a viagem?

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Atualizado em 11 de setembro de 2018

As eleições estão se aproximando e você, que está planejando viajar nos próximos dias, deve ter parado para pensar em como fazer para votar durante a viagem. Eu fiz isso e acabei descobrindo que brasileiros não podem votar em outro país quando estão viajando.

É que o voto em trânsito – como a Justiça Eleitoral chama esse processo – só vale para o território nacional e em cidades com mais de 100 mil habitantes. Esse pedido deve ser feito com antecedência e, para este ano, o prazo já se encerrou.

Então, somente quem mora em outro país pode fazer um pedido de transferência do domicílio eleitoral para votar. Mesmo assim, a votação é somente para candidatos a presidente e vice-presidente do Brasil.

O passo a passo para fazer isso está no site do Tribunal Superior Eleitoral.

Não vai votar durante a viagem? Tem que justificar.

Além de não poder votar durante a viagem ao exterior, você terá que justificar o seu voto. Como sabemos, essa é uma obrigação dos brasileiros, e se você tiver problemas com a Justiça Eleitoral, não poderá tirar ou renovar o passaporte.

A justificativa pode ser feita no dia das eleições, comparecendo a um dos postos de votação aqui no Brasil – escolha aquele que está mais perto de sua hospedagem -, ou em até 60 dias depois de cada turno das eleições. Vejas as datas limites para justificar o seu voto:

  • até 6 de dezembro de 2018, com relação ao primeiro turno;
  • até 27 de dezembro de 2018, com relação ao segundo turno.

Se estiver no exterior, você terá que fazer a justificativa depois das eleições, porque o sistema brasileiro não permite que cidadãos em viagem façam isso. Neste caso, você poderá fazer esse processo em até 30 dias depois da viagem – caso volte depois das datas acima.

A justificativa também pode ser feita pela internet – apenas para alguns estados brasileiros – depois das eleições no site do Tribunal Superior Eleitoral.

Quem não fizer isso terá que pagar multa – o valor é calculado de acordo com a data, mas gira em torno de R$ 3,50 – e poderá ter o título de eleitor suspenso. Isso é importante porque, com falei, sem o título, você não consegue tirar ou renovar o passaporte para continuar viajando.

Para saber tudo sobre os direitos e deveres do eleito, leia esta cartilha.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

SOBRE O AUTOR

Altier Moulin

Sou um jornalista que gosta de contar histórias e de extrair do cotidiano um valor que muitos não percebem. Desde menino, meu desejo era viajar pelo mundo. Já adulto, descobri que isso não era apenas um sentimento, mas um propósito de vida.

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